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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 13:45
É seguro investir na Zona Franca de Manaus?
amazônica, oferecendo inúmeros incentivos tributários para as empresas instaladas na região. Mas
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:15
Ainda é possível aproveitar a decisão do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/COFINS?
, o Governo precisará devolver às empresas impostos cobrados a partir do ano em questão. Muitas
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:10
Ponto extra não pode ter mensalidade
O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, determinou que as empresas Net
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Devem as empresas beneficiárias do PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador - enviar todo ano a comunicação ao Ministério do Trabalho? Caso a comunicação tenha sido enviada somente em 2006 ou 2007, o período anterior fica coberto?
Márjorie Viúdes Calháo Leão, Advogada, Mestranda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. RJ. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00
Inconstitucionalidade da restrição estabelecida pelo art. 31, da Lei nº 10.865/04, que restringiu os créditos de PIS e COFINS sobre a depreciação e amortização de bens e direitos do Ativo Permanente das Empresas.
Gustavo Ferreira Barros - Advogado tributarista militante em Belo Horizonte - MG, formado na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - MG, Pós Graduado em Direito Tributário pelo Instituto de Educação Continuada - IEC PUCMINAS. E-mail: [email protected]
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Array Publicado em 2025-09-01T11:00:22.851426
Compensações tributárias: Justiça derruba limite imposto pela Receita para créditos superiores à 10 milhões de reais
Empresas com créditos acumulados de tributos têm obtido vitórias importantes na Justiça. A
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Array Publicado em 2024-10-17T13:57:06+00:00
Consulta pública sobre adicional da CSLL visa adequar Brasil às normas internacionais de tributação
A Instrução Normativa da Receita Federal busca contribuições de empresas e especialistas para
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Array Publicado em 2024-10-07T15:00:35+00:00
No lucro presumido o ISS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL conforme tema 1.240 do STJ
, reforçando a inclusão de tributos na receita bruta das empresas
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Array Publicado em 2024-04-10T12:49:51+00:00
Webinar discute a aplicação da Lei Anticorrupção norte-americana
autoridades norte-americanas acerca de empresas que violaram a FCPA em 2023
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Array Publicado em 2024-01-17T14:59:25+00:00
Renegociação de dívidas: crescimento de casos de recuperação extrajudicial marca 2023
vem se mostrando uma alternativa mais ágil e de menor custo para empresas em situação de dificuldade
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Array Publicado em 2023-10-06T17:04:43+00:00
Responsabilidade Corporativa: Lidando com Riscos Legais
associados a ele e oferecendo insights sobre como as empresas podem lidar com essas questões de forma eficaz.
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Array Publicado em 2023-09-08T16:55:44+00:00
Greenwashing, bluewashing e outras tentativas de sair bonito na foto ESG
Muitas empresas cedem à tentação do embelezamento publicitário de suas ações, sem de fato
